Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Na pauta de discussões e votações, estão dois projetos de iniciativa do Prefeito, que visam autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para suplementar fichas de despesas do executivo com saldos baixos da prefeitura e para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led) e mais dois projetos de autoria dos Vereadores que concedem título de “cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.
Confira as ementas dos projetos:
1) PROJETO DE LEI N.º 025/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (suplementação de fichas de despesas com saldos baixos da prefeitura)
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
2) PROJETO DE LEI N.º 026/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led)
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de iniciativa da Vereadora Karina Tanganelli, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão
Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de iniciativa do Vereador Bill, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão
Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada