Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2023

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 19:31
Encerramento: 16/05/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=UpNTnToQdEQ
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=UpNTnToQdEQ

Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão

DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA/PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)/REPUBLICA
KARINA TANGANELLI/PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA

Expedientes

Correspondências Recebidas

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n.º 40, de 10 de abril de 2023 de autoria do senhor Prefeito Municipal, solicitando estudo e deliberação de RETIFICAÇÃO do Projeto de Lei Complementart nº 40, de 10 de abril de 2023, com correção da redação do § 1º do artigo 32.

Outras Deliberações

- Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente

1 - PLOM - Proposta de Emenda a LOM 2/2023

Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

Matéria lida

2 - PE - Projeto de Lei do Executivo 17/2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

 Matéria lida

3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo 1/2023
Autora: KARINA TANGANELLI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERMANO CANEZIN FERNANDES A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

 Matéria lida

4 - MOCAO - Moções 7/2023
Autora: KARINA TANGANELLI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 42ª SUBSEÇÃO DE GARÇA

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

5 - MOCAO - Moções 8/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO MODIFICAR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.608/2003 - LEI DA TAXA JUDICIÁRIA, INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICO AS DE NATUREZA FORENSE.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

7 - REQ - Requerimentos 8/2023
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE ASSESSORIAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

8 - REQ - Requerimentos 9/2023
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BALANÇA RODOVIARIA.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

9 - IND - Indicações 18/2023
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE LEI, CONCEDA O "ACRÉSCIMO DE 25% PARA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, QUE DEPENDEM DA AJUDA E MANUTENÇÃO DE UM TERCEIRO.

 Matéria lida

10 - IND - Indicações 19/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DOS PILARES DE PROTEÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA

  Matéria lida

11 - IND - Indicações  20/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA.

  Matéria lida

12 - IND - Indicações 21/2023
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO URGENTE DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CONSELHO TUTELAR E UMA MAIOR VALORIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

  Matéria lida 

Oradores das Explicações Pessoais

1 - DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA -
2 - GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA -
3 - JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA -
4 - KARINA TANGANELLI/PODE -
5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE -
6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA -

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