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Aniversário do Município de Fernão!

por Legislativo — publicado 07/12/2023 21h42, última modificação 07/12/2023 21h42

Comemoração de 27 anos do Município de Fernão

Câmara Municipal de Fernão

É com imenso orgulho e satisfação que esta Casa Legislativa se reúne para prestar uma justa homenagem à nossa querida cidade de Fernão, que completa 27 anos de história amanhã dia 8 de dezembro de 2023.

Neste momento especial, queremos expressar nossa gratidão e reconhecimento a todos os cidadãos que, ao longo dos anos, contribuíram para o crescimento e desenvolvimento de Fernão. Desde os seus primórdios, nossa cidade tem sido palco de realizações, conquistas e momentos que moldaram a identidade e o caráter de nossa comunidade. Ao celebrarmos este vigésimo sétimo aniversário, refletimos sobre a resiliência de nosso povo, que enfrentou desafios com coragem e determinação, construindo um lugar onde a solidariedade, a diversidade e a união são valores fundamentais. Fernão é, sem dúvida, um exemplo de superação e progresso, destacando-s não apenas por suas belezas naturais, mas principalmente pela força e tenacidade de seus habitantes. A Câmara Municipal de Fernão enaltece as instituições, as empresas, as entidades sociais e os munícipes que desempenham um papel crucial na construção do presente e do futuro de nossa amada cidade. É com respeito e admiração que reconhecemos os esforços coletivos que tornam Fernão um lugar cada vez mais próspero e acolhedor. Que este aniversário seja motivo de celebração e renovação de esperanças para todos. Que cada passo dado em direção ao futuro seja guiado pelos valores que nos definem como comunidade, e que continuemos trilhando juntos o caminho do crescimento, da solidariedade e da realização de sonhos.

Parabéns, Fernão, pelos seus 27 anos de história! Que esta data seja marcada por alegria, união e prosperidade. Que as gerações futuras encontrem em nossa cidade inspiração para construir um futuro ainda mais grandioso.

Que viva Fernão!

Câmara Municipal de Fernão
7 de dezembro de 2023

Luto a Perda do Vereador José Ferreira dos Santos BARBA

por Legislativo — publicado 28/11/2023 20h36, última modificação 28/11/2023 20h36

A Câmara Municipal expressa as mais sinceras condolências a toda família e chegados.

Luto a Perda do Vereador José Ferreira dos Santos BARBA

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Fernão, neste momento de luto pela perda do Vereador José Ferreira dos Santos, conhecido afetuosamente como "Barba". Expressamos nossas mais sinceras condolências à família enlutada, aos amigos e a todos que compartilham dessa tristeza.

Neste momento difícil, queremos oferecer nosso apoio e solidariedade à família do Vereador Barba, ressaltando a importância de suas contribuições para o nosso município. Suas realizações e dedicação serão lembradas como um exemplo a ser seguido por todos nós.

Que as lembranças dos momentos compartilhados com o Vereador Barba tragam algum conforto em meio à tristeza. Estendemos nossas preces e pensamentos à família enlutada, desejando que encontrem força para enfrentar este momento difícil.

A Câmara Municipal de Fernão lamenta profundamente a perda desse notável representante público e se solidariza com todos que sentem a falta do vereador José Ferreira dos Santos (Barba). Que ele descanse em paz.

Audiência Pública Nº 02-2022

por Legislativo — publicado 04/11/2022 10h50, última modificação 29/06/2023 17h11

Data: 07/11/2022 (Segunda-Feira) Hora: 18:00 Local: Câmara Municipal de Fernão

Audiência Pública Nº 01-2022

por Legislativo — publicado 13/05/2022 10h30, última modificação 29/06/2023 16h41

Data: 16/05/2022 (Segunda-Feira) Hora: 18:00 Local: Câmara Municipal de Fernão

Indicação Nº 32/2022

por Legislativo — publicado 30/05/2023 00h20, última modificação 30/05/2023 00h20

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 032/2022

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONSTRUIR CASAS EM ÁREA QUE PERTECEM AO MUNICÍPIO.

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Indicação Nº 02/2022

por Legislativo — publicado 30/05/2023 00h20, última modificação 30/05/2023 00h20

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ".

Indicação Nº 002/2022

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ".

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Indicação Nº 67/2021

por Legislativo — publicado 30/05/2023 00h20, última modificação 30/05/2023 00h20

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Indicação Nº 067/2021

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.

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Indicação Nº 52/2021

por Legislativo — publicado 30/05/2023 00h20, última modificação 30/05/2023 00h20

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

Indicação Nº 052/2021

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.

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Indicação Nº 37/2021

por Legislativo — publicado 30/05/2023 00h19, última modificação 30/05/2023 00h19

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR EXEMPLO, GÁLIA LUCIANÓPOLIS: DOS ORGÃOS PÚBLICOS: PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SAÍDA PARA A RODOVIA JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, DENTRE OUTROS, VISANDO AUXILIAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM COM DESTINO OU DE PASSAGEM POR NOSSA CIDADE.

Indicação Nº 037/2021

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR EXEMPLO, GÁLIA LUCIANÓPOLIS: DOS ORGÃOS PÚBLICOS: PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SAÍDA PARA A RODOVIA JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, DENTRE OUTROS, VISANDO AUXILIAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM COM DESTINO OU DE PASSAGEM POR NOSSA CIDADE.

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Indicação Nº 20/2023

por Legislativo — publicado 29/05/2023 15h08, última modificação 29/05/2023 15h08

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, para que através do órgão/secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de Instalação de Iluminação Pública na Pista de Caminhada, possibilitando o uso no período noturno, dando mais segurança aos pedestres e motoristas, além de deixar a entrada da cidade mais bonita.

Indicação Nº 020/2023

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA.

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, para que através do órgão/secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de Instalação de Iluminação Pública na Pista de Caminhada, possibilitando o uso no período noturno, dando mais segurança aos pedestres e motoristas, além de deixar a entrada da cidade mais bonita.

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Indicação Nº 19/2023

por Legislativo — publicado 29/05/2023 14h59, última modificação 29/05/2023 14h59

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de Recolocação dos Pilares de Proteção na Pista de Caminhada, evitando assim acidentes envolvendo os pedestres.

Indicação Nº 019/2023

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DOS PILARES DE PROTEÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de Recolocação dos Pilares de Proteção na Pista de Caminhada, evitando assim acidentes envolvendo os pedestres.

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Emendas Impositivas

por Legislativo — publicado 19/05/2023 15h55, última modificação 19/05/2023 16h33

Saiba mais sobre as Emendas Impositivas

As emendas são instrumentos utilizados pelos parlamentares para participar da elaboração do orçamento anual e buscar aprimorar a proposta apresentada pelo Poder Executivo, visando uma melhor distribuição dos recursos públicos. Essas emendas permitem que os vereadores atendam às demandas das comunidades que representam.

A intenção das emendas não é impor restrições ao Poder Executivo, mas sim proporcionar aos parlamentares uma compreensão mais próxima dos problemas enfrentados pelo município, uma vez que eles ouvem e testemunham as dificuldades dos moradores. É por isso que essa lei destina 50% dos recursos orçamentários e financeiros para a área da saúde do município.

Atualmente, está em tramitação na Câmara a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2023, que visa incluir o chamado "orçamento impositivo" no âmbito do município. Isso significa que as emendas propostas pelos vereadores terão a obrigação de serem executadas, levando em consideração as reais necessidades de atendimento à população, uma vez que os vereadores são representantes dos munícipes e têm conhecimento das realidades locais.

Essa alteração na Lei Orgânica do Município de Fernão, especificamente no artigo 246, estabelece que as emendas dos vereadores ao projeto de lei orçamentária anual serão de execução obrigatória, limitadas a 2,0% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que metade desse percentual deve ser destinada a ações e serviços públicos de saúde.

Saiba mais sobre essa Emenda clicando aqui:

https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/902009

Resumo da 8ª Sessão Ordinária de 2023

por Legislativo — publicado 18/05/2023 16h25, última modificação 18/05/2023 16h23

Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (2021 - 2024)

Informações Básicas

Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 19:31
Encerramento: 16/05/2023 - 21:00

Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: https://www.youtube.com/watch?v=UpNTnToQdEQ
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=UpNTnToQdEQ

Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão

DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA
DONIZETE FERNANDES DA SILVA/PODE
EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)/REPUBLICA
GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA
JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA)/REPUBLICA
KARINA TANGANELLI/PODE
LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE
SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA

Expedientes

Correspondências Recebidas

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n.º 40, de 10 de abril de 2023 de autoria do senhor Prefeito Municipal, solicitando estudo e deliberação de RETIFICAÇÃO do Projeto de Lei Complementart nº 40, de 10 de abril de 2023, com correção da redação do § 1º do artigo 32.

Outras Deliberações

- Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2023. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.

Matérias do Expediente

1 - PLOM - Proposta de Emenda a LOM 2/2023

Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

Matéria lida

2 - PE - Projeto de Lei do Executivo 17/2023
Autor: JOSE VALENTIM FODRA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

Matéria lida

3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo 1/2023
Autora: KARINA TANGANELLI
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERMANO CANEZIN FERNANDES A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

Matéria lida

4 - MOCAO - Moções 7/2023
Autora: KARINA TANGANELLI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - 42ª SUBSEÇÃO DE GARÇA

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

5 - MOCAO - Moções 8/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2021, QUE TEM COMO OBJETIVO MODIFICAR DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.608/2003 - LEI DA TAXA JUDICIÁRIA, INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PÚBLICO AS DE NATUREZA FORENSE.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

7 - REQ - Requerimentos 8/2023
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE ASSESSORIAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

8 - REQ - Requerimentos 9/2023
Autores: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DIVA DE OLIVEIRA, DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, LUIZ ALFREDO LEARDINI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA
SOLICITANDO AO PREFEITO INFORMAÇÕES DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA BALANÇA RODOVIARIA.

Obs.: discussão e votação únicas

Aprovada por unanimidade

9 - IND - Indicações 18/2023
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE LEI, CONCEDA O "ACRÉSCIMO DE 25% PARA OS APOSENTADOS POR INVALIDEZ, QUE DEPENDEM DA AJUDA E MANUTENÇÃO DE UM TERCEIRO.

Matéria lida

10 - IND - Indicações 19/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DOS PILARES DE PROTEÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA

Matéria lida

11 - IND - Indicações 20/2023
Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE CAMINHADA.

Matéria lida

12 - IND - Indicações 21/2023
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO URGENTE DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO CONSELHO TUTELAR E UMA MAIOR VALORIZAÇÃO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

Matéria lida

Oradores das Explicações Pessoais

1 - DIVA DE OLIVEIRA/REPUBLICA -
2 - GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS/REPUBLICA -
3 - JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)/REPUBLICA -
4 - KARINA TANGANELLI/PODE -
5 - LUIZ ALFREDO LEARDINI/PODE -
6 - SÉRGIO APARECIDO BATISTA/REPUBLICA -

Av. Cel. Eduardo de Souza Porto 425 - Fernão SP Tel.: (14) 3273-1011 http://www.fernao.sp.leg.br - E-mail: camara@cmfernao.sp.gov.br

Indicação Nº 15/2023

por Legislativo — publicado 04/05/2023 16h29, última modificação 04/05/2023 16h29

Indicamos ao Excelentíssimo Sr. Prefeito José Valentim Fodra, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de colocação de rede de proteção no parquinho municipal...

Indicacao 15

Indicação Nº 015/2023

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO MUNICIPAL.

Vereador Gerônimo Rodrigues, INDICA ao Senhor Prefeito José Valentin Fodra, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de colocação de rede de proteção no parquinho municipal, evitando assim trágico acidente, considerando que estamos falando de uma altura considerável.

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Indicação Nº 12/2023

por Legislativo — publicado 04/05/2023 15h50, última modificação 04/05/2023 15h50

INDICA ao Senhor Prefeito José Valentin Fodra, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de colocação de grade de proteção no palco da Praça da Bíblica...

Indicação Nº 012/2023

Autor: Gerônimo Rodrigues

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO PALCO DA PRAÇA DA BÍBLIA.

Vereador Gerônimo Rodrigues, INDICA ao Senhor Prefeito José Valentin Fodra, para que através do órgão/secretaria competente, seja analisada a possibilidade de colocação de grade de proteção no palco da Praça da Bíblica, em especial pelo fato de ser bastante utilizada pelas crianças, evitando assim trágico acidente, considerando que estamos falando de uma altura considerável, conforme imagem abaixo colacionada.

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