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por Interlegis — última modificação 06/04/2021 10h35
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Vereador Luiz Alfredo pede alambrado no Campo de Bocha

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h30, última modificação 20/07/2021 16h43
O vereador e presidente do legislativo Luiz Alfredo Leardini, solicitou ao prefeito de Fernão, a instalação de alambrado ao redor do Campo de Bocha, em aproveitamento do alambrado que está sendo retirado da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião.

O vereador e presidente do legislativo Luiz Alfredo Leardini, solicitou ao prefeito de Fernão, a instalação de alambrado ao redor do Campo de Bocha, em aproveitamento do alambrado que está sendo retirado da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião.

Para o vereador, o Campo de Bocha esta praticamente aberto não tendo nenhuma cerca de proteção em seu redor, e as grades de proteção que estão sendo retiradas da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião em virtude da edificação de muro em seu redor pelo executivo, vem beneficiar a custo zero a colocação em aproveitamento o alambrado no campo de Bocha. Ele acrescentou ainda que, a mão de obra também será a custo zero, uma vez que poderão ser executado pelos funcionários da Prefeitura de Fernão.


Créditos.: PCNotícias

Gerônimo pede alteração no regime jurídico dos servidores

por Legislativo publicado 13/04/2021 16h00, última modificação 20/07/2021 16h43
O Vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos sugeriu ao prefeito municipal mudanças na Lei Complementar n° 002/98, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município Fernão.

De acordo com o vereador, o artigo 66, inciso XIV, previu, a falta do funcionário público ao trabalho, mediante abonada, sendo considerada de efetivo exercício. O artigo 97 da referida lei, diz que as faltas ao serviço, até o máximo de 06 (seis), não excedendo 1 (uma) por mês, poderão ser abonadas, mediante justificativa apresentada pelo funcionário e a critério da autoridade competente.

“Destarte, o servidor mediante justificativa, faz uso do seu direito de abonada. No entanto, por falta de previsão legal, o servidor tem que abonar o dia de expediente, quando de fato, meio expediente, seria suficiente para a resolução de seus problemas particulares. Desta forma, o funcionário poderia retornar ao trabalho, podendo fazer uso do meio expediente, remanescente, em outra oportunidade, respeitando o caput do artigo 97 do referido diploma” justifica o vereador.

Em outra indicação o vereador pede a colocação de placas de orientação quanto ao destino e identificação das localidades na zona rural; entrada e saída para os municípios vizinhos. “É bem comum vermos pessoas perguntando sobre os acessos à zona rural do município de Fernão, bem como as saídas para os municípios vizinhos, e por muitas vezes perdidas sem saber a direção certa a seguir. Mesma coisa ocorre em relação aos prédios públicos”, justificou o vereador.

REQUERIMENTO

O plenário também aprovou requerimento de autoria do parlamentar, em que solicita informações do prefeito sobre a Contribuição para Iluminação Pública. O parlamentar quer saber sobre o valor arrecadado, valores gastos com iluminação pública e os investimentos. “Há bastantes reclamações quanto à situação precária da iluminação pública em nosso município. Queremos saber se o prefeito tem alguma precisão de quando será possível a troca das lâmpadas antigas por outras mais modernas, melhorando assim a iluminação pública da nossa cidade, dando mais segurança aos munícipes.”

Em outro requerimento o vereador solicita informações de quais logradouros públicos que se encontram sem denominação oficial para que os vereadores desta Casa possam apresentar projetos atribuindo nomes aos mesmos.

Créditos.: PCNotícias

Vereador Luiz Alfredo propõe novas denominações em ruas e prédio público

por Legislativo publicado 13/04/2021 16h05, última modificação 20/07/2021 16h43
Foi aprovada na sessão da última segunda feira, projeto de decreto legislativo de autoria do vereador e presidente do legislativo Luiz Alfredo Leardini, que deu denominação oficial no prédio do Centro de Convivência Do Idoso de Fernão.

A partir de agora, o prédio, situado na Rua Santina Anholetto Nogueira, nº 20, levará o nome do saudoso Francisco Arthur da Silva.
De acordo com o vereador, Francisco Arthur da Silva era pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a comunidade Fernãoense. “ Foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar como 
cidadão de bem, homem de fé, alicerce da família. Pioneiro em nosso município, foi proprietário de áreas de terras onde hoje se encontram edificadas a Sede da Prefeitura Municipal Fernão o Núcleo João Pedro Leardini e o Núcleo Jardim Primavera”. Explicou o vereador.

Mais dois projeto de decretos de autoria do vereador tramita na casa. Um é o que da denominação na Rua A, localizada no Distrito Industrial, com início na Rua João Alves Mira e terminando na Rua Castorina de Oliveira que, se aprovada, pelos vereadores levará o nome de Mariano Ferreira dos Santos. Já a rua XV de novembro, se aprovada, passará a ser denominada Rua Juraci Fidêncio.

Créditos.: PCNotícias

Vereador Donizete pede o retorno de café da manhã a trabalhadores

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h50, última modificação 20/07/2021 16h42
O vereador Donizete Fernandes da Silva, mais conhecido como “Gato”, solicitou ao prefeito de Fernão para que estude a possibilidade de retomar o fornecimento de café da manhã aos trabalhadores.

O vereador Donizete Fernandes da Silva, mais conhecido como “Gato”, solicitou ao prefeito de Fernão para que estude a possibilidade de retomar o fornecimento de café da manhã aos trabalhadores.

“A maioria dos trabalhadores do município deixa as suas residências bem cedo, raramente tomam um café da manhã reforçado e normalmente são trabalhadores que integram os serviços braçais. O fornecimento de café da manhã não irá onerar tanto o orçamento público e certamente a concessão desse benefício trará bons resultados para os trabalhadores, dando melhor qualidade de vida e saúde”, completa o vereador.

Vereadora Diva faz várias indicações ao prefeito

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h50, última modificação 20/07/2021 16h42
A vereadora Diva de Oliveira fez 4 indicações ao prefeito José Fodra. Uma das indicações da parlamentar fernãoense foi sugerir para que o prefeito estude uma possibilidade de utilização de um dos prédios...

A vereadora Diva de Oliveira fez 4 indicações ao prefeito José Fodra. Uma das indicações da parlamentar fernãoense foi sugerir para que o prefeito estude uma possibilidade de utilização de um dos prédios públicos para criação de uma área de lazer para os jovens frequentarem após as aulas, para não ficarem perambulando pela cidade sem ter o que fazer. Na opinião da vereadora, a cidade passa por um déficit de atividades "recreativas".

“Um dos principais objetivos da presente indicação é que a Prefeitura ajudará tirar as crianças, adolescentes e jovens da ociosidade e da vulnerabilidade social, transformando vidas e mudando suas histórias. Com algum lugar para essas crianças frequentarem, elas certamente não ficarão ociosas pelas ruas após as aulas”, disse a parlamentar.

Outra indicação da vereadora foi para que o prefeito, através da secretaria competente, estude melhor a possibilidade de ceder as máquinas de costura de propriedade do município para as costureiras da cidade que não tenham condições financeiras de comprar uma máquina de costura para trabalhar.

Em outra indicação, a vereadora solicitou ao prefeito para que interceda junto às empresas de transporte rodoviário sobre a possibilidade da colocação de transportes de passageiros entre o município e Gália.

Em sua última indicação, a vereadora pediu a instalação de iluminação na quadra ao lado do campo de futebol da Rua Salvador Dias de Almeida.

Vereador “Alemão” pede melhorias na vicinal Fernão-Lucianópolis

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h50, última modificação 20/07/2021 16h42
O vereador Josiel Candido Negrão "Alemão" solicitou ao prefeito de Fernão para que interceda junto ao Governo do Estado visando a manutenção da estrada vicinal que liga o município a Lucianópolis...

O vereador Josiel Candido Negrão "Alemão" solicitou ao prefeito de Fernão para que interceda junto ao Governo do Estado visando a manutenção da estrada vicinal que liga o município a Lucianópolis, uma vez que o pavimento se encontra com muitos buracos, causando muitos transtornos aos seus usuários, já que a via é muito usada para o escoamento da produção agrícola da região.

Outra indicação do vereador foi para que o prefeito determine a coleta de lixo na propriedade do Senhor Ivan Cassaro, pelo menos uma vez por semana.

“O atendimento dessa propositura por parte da administração municipal será de grande importância por estar protegendo o nosso meio ambiente tão importante para a sobrevivência da humanidade e do planeta, e, ao mesmo tempo, dar condições dignas para as pessoas que lá residem”, destacou o vereador.

Créditos.: PCNotícias

Vereadora Karina pede redutor de velocidades

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h50, última modificação 20/07/2021 16h42
Durante a sessão do último dia 19, a vereadora Karina Fanton Tanganelli encaminhou ao prefeito José Valentin Fodra, solicitando junto aos órgãos competentes do município a instalação...

Durante a sessão do último dia 19, a vereadora Karina Fanton Tanganelli encaminhou ao prefeito José Valentin Fodra, solicitando junto aos órgãos competentes do município a instalação de dois redutores de velocidade em frente a Residência do Sr. Jardel localizada a Rua Antônio Cabette (ao lado do Posto de Gasolina do Ricardo), e o outro redutor em frente da entrada do Porto de Areia onde reside o Senhor Francisco Bragante sentido CAIC e Bairro Poço de Pedra.


Segundo a vereadora, “os veículos que por lá circulam passam em alta velocidade estando sujeito a ocorrência de sofrerem acidentes, e este problema visa também dar melhores condições e segurança aos munícipes circulam a pé, bicicleta e a cavalos que estão sujeitas a sofrerem atropelamento e acidentes, por essas razões, julgo oportuno o atendimento da presente indicação” justificou a vereadora.

Vereador “Barba” pede troca de lâmpadas e construção de aguas pluviais

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h43, última modificação 20/07/2021 16h41
O vereador José Ferreira dos Santos, mais conhecido como “Barba” em reunião ocorrida no último dia 19 solicitou ao prefeito de Fernão, José Valentim Fodra a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da cidade. De acordo com o vereador. A escassez de iluminação pública está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros delitos.

O vereador José Ferreira dos Santos, mais conhecido como “Barba” em reunião ocorrida no último dia 19 solicitou ao prefeito de Fernão, José Valentim Fodra a troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da cidade. De acordo com o vereador. A escassez de iluminação pública está colocando em risco a segurança dos moradores, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros delitos.

Em outra indicação o vereador solicitou para que o prefeito interceda junto ao departamento de obras, no sentido de sanar o sério problema de captação de águas pluviais que hoje atinge residências e parte do centro da cidade da Rua José Bonifácio enfrente da Praça 500 anos.

Segundo o vereador: “Esse problema deve ser prioridade dentro das obras que o Município deverá executar, devendo o Poder Executivo fazer gestões junto ao estado e a União, em busca de convênio próprio para este tipo de obra, e se for o caso, empréstimo junto as instituições bancarias responsáveis por este tipo de obra”, justificou o vereador.

Créditos.: PCNotícias

Vereador Luiz Alfredo pede alambrado no Campo de Bocha

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h30, última modificação 20/07/2021 16h42
O vereador e presidente do legislativo Luiz Alfredo Leardini, solicitou ao prefeito de Fernão, a instalação de alambrado ao redor do Campo de Bocha, em aproveitamento do alambrado que está sendo retirado da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião.

O vereador e presidente do legislativo Luiz Alfredo Leardini, solicitou ao prefeito de Fernão, a instalação de alambrado ao redor do Campo de Bocha, em aproveitamento do alambrado que está sendo retirado da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião.

Para o vereador, o Campo de Bocha esta praticamente aberto não tendo nenhuma cerca de proteção em seu redor, e as grades de proteção que estão sendo retiradas da EMEIEF - Escola Municipal Professora Maria do Carmo da Silva Julião em virtude da edificação de muro em seu redor pelo executivo, vem beneficiar a custo zero a colocação em aproveitamento o alambrado no campo de Bocha. Ele acrescentou ainda que, a mão de obra também será a custo zero, uma vez que poderão ser executado pelos funcionários da Prefeitura de Fernão.


Créditos.: PCNotícias

Vereadora Diva pede construção de banheiro público e adicional de insalubridade

por Legislativo publicado 06/04/2021 10h35, última modificação 20/07/2021 16h42
A vereadora Diva de Oliveira, fez dois pedidos ao prefeito José Valentim Fodra durante a sessão do último dia 19.

A vereadora Diva de Oliveira, fez dois pedidos ao prefeito José Valentim Fodra durante a sessão do último dia 19.

A primeira indicação foi no sentido de construir banheiros público junto a Praça 500 anos. Segundo a vereadora, a “Praça 500 anos”, é local muito utilizado ao lazer de crianças, e lá não existe banheiros, não havendo nenhum outro lugar público nas proximidades do referido Parquinho da Praça 500 anos em que as crianças possam utilizar. É o segundo pedido que ela faz ao executivo. O primeiro pedido foi feito em 2017.

Em outro pedido a vereadora solicitou do prefeito para que realize laudo pericial para ver o grau de insalubridade nas cozinheiras/merendeiras. "No que tange ao desempenho de canto de cozinheira, faz-se necessário a realização de laudo pericial no ambiente de trabalho com a finalidade de averiguar se as condições de trabalho dos respectivos servidores em determinado local são insalubres ou não” destacou a vereadora.


Créditos.: PCNotícias

Vereadora Diva pede construção de banheiro público e adicional de insalubridade

por Legislativo publicado 20/07/2021 16h43, última modificação 20/07/2021 16h43
06/04/2021 A vereadora Diva de Oliveira, fez dois pedidos ao prefeito José Valentim Fodra durante a sessão do último dia 19. A primeira indicação foi no sentido de construir banheiros público junto a Praça 500 anos. Segundo a vereadora, a “Praça 500 anos”, é local muito utilizado ao lazer de crianças, e lá não existe banheiros, não havendo nenhum outro lugar público nas proximidades do referido Parquinho da Praça 500 anos em que as crianças possam utilizar. É o segundo pedido que ela faz ao executivo. O primeiro pedido foi feito em 2017. Em outro pedido a vereadora solicitou do prefeito para que realize laudo pericial para ver o grau de insalubridade nas cozinheiras/merendeiras. "No que tange ao desempenho de canto de cozinheira, faz-se necessário a realização de laudo pericial no ambiente de trabalho com a finalidade de averiguar se as condições de trabalho dos respectivos servidores em determinado local são insalubres ou não” destacou a vereadora.

Prefeito e vereadores eleitos tomam posse em sessão na Câmara Municipal

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 05/01/2021 15h35, última modificação 08/01/2021 16h25

Na manhã do primeiro dia do no de 2021, foi realizada no Plenário da Edilidade Fernaoense, a Sessão de Instalação da 7ª Legislatura e Posse dos Eleitos, para o mandato 2021/2024.

A Sessão ocorreu nas dependências da Câmara Municipal com a participação popular. Todos os cuidados e protocolos cabíveis foram adotados pelo Legislativo, ao longo dos trabalhos. 

Houve a transmissão em tempo real da Sessão pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Fernão, como no perfil oficial no YouTube.

A cerimônia solene que deu posse aos vereadores foi presidida pelo vereador, Luiz Alfredo Leardini (PODEMOS), como reza o Regimento Interno da Casa.

O Prefeito eleito, José Valentim Fodra (REPUBLICANOS 10) foi empossado em seu cargo, o Vice-Prefeito eleito apresentou atestado médico justificando sua ausência. Tomaram posse os vereadores Diva de Oliveira (DEMOCRATAS 10), Donizete Fernandes da Silva (PODEMOS), Eber Rogério Assis (REPUBLICANOS 10), Gerônimo Rodrigues dos Santos (REPUBLICANOS 10), José Ferreira dos Santos (REPUBLICANOS 10), Josiel Candido Negrão (Alemão) (REPUBLICANOS 10), Karina Fanton Tanganelli (PODEMOS), Luiz Alfredo Leardini (PODEMOS), Sérgio Aparecido Batista (REPUBLICANOS 10).

A Sessão contou ainda com a eleição da Mesa Diretora e composição das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022, tendo como presidente eleito o Vereador Luiz Alfredo Leardini.

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Luiz Alfredo Leardini (PODEMOS) é eleito Presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 04/01/2021 11h40, última modificação 05/01/2021 15h40

 

Foi realizada na manhã do dia 1º de janeiro de 2021 a eleição da Mesa Diretora após a posse dos novos vereadores e Prefeito Municipal e composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2021/2022.

Inscreveram-se para concorrer à Mesa Diretora, os seguintes vereadores: Luiz Alfredo Leardini e Alemão ao cargo de Presidente, Sérgio Aparecido Batista ao cargo de vice-presidente, Eber Rogério Assis (Bil)  ao cargo de 1º Secretário e Diva de Oliveira  ao cargo de 2º Secretário da Mesa.

Realizada a votação, o  vereador Luiz Alfredo obteve 07 (sete) votos. Os demais candidatos obtiveram 09 (nove) votos cada.

Ficando assim composta a Mesa Diretora para o biênio 2021/20222: Luiz Alfredo Leardini (Presidente), Sérgio Aparecido Batista (vice-presidente), Eber Rogério Assis (Bil)  (1º Secretário) e Diva de Oliveira (2º Secretário).

Houve consenso entre os líderes para a composição das comissões permanentes, ficando compostas da seguinte maneira:

I - Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Eber Rogério Assis

Membro: Sérgio Aparecido Batista

Relator: Josiel Candido Negrão

Suplemente: Gerônimo Rodrigues dos Santos

 

II - Orçamento, finanças e contabilidade, obras e serviços públicos;

Presidente: José Ferreira dos Santos

Relatora: Diva de Oliveira

Membro: Karina Fanton Tanganelli

Suplente: Donizete Fernandes da Silva