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Indicações nº 11 de 2023
Indicações nº 11/2023
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE REALIZAEM A LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEF PROFª MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ
Moções nº 6 de 2023
Moções Nº 6/2023
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GARÇA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Vereador Alfredo Leardini indica ao Prefeito instalação de refeitório para os Servidores Públicos.
O vereador Alfredo Leardini (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, para que através do setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de disponibilizar um espaço nos prédios públicos dessa municipalidade, a fim de que seja instalado um refeitório uma copa ou cozinha para os servidores municipais que trabalham em nosso município e são de outras cidades, e já saem cedo com marmita sem local adequado para aquecer a alimentação e fazer as refeições, e ainda, ficam sem um local apropriado para ficarem até o retorno de seus serviço.
Segundo o Vereador: “Visando o bem-estar de nossos servidores que residem em outros municípios, e hoje não contam com um lugar apropriado para se alimentarem, aquecer suas marmitas, com mesa e cadeiras para se sentarem enquanto se alimentam, vimos solicitar empenho em atender a presente indicação".
Vereador Bill indica ao Prefeito, aumento do vale alimentação para os Servidores Públicos.
O vereador Bill (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, para que aumente o valor do vale alimentação dos servidores municipais conforme disposto no artigo 5° da lei ordinária nº 700, de 21 de novembro de 2013 e posteriores alterações todos os anos no mês de setembro, servindo como base o índice oficial previsto pelo INPC, e acaso este seja extinto por outro índice oficial equivalente.
Segundo o Vereador: “Certo da atenção que o Prefeito tem com a importância e a valorização dos servidores municipais vimos solicitar empenho em atender a presente indicação”.
Vereador Bill indica ao Prefeito instalação de 'mata-burro de aço'.
O vereador Bill (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e Secretaria Municipal de Obras, para que estude a possibilidade de instalação de novo 'mata-burro de aço' e revitalização de trecho precário da estrada rural Ferl05 próximo a propriedade rural do Sr. Dejair Alves de Lima, no Sítio Boa Vista no Bairro Barra Bonita.
Segundo o Vereador: “Os mata-burro em estradas rurais municipais pertencem ao poder público, onde o mesmo tem o dever de mantê-los em condições de trafegabilidade. Onde devido à falta desta ocorreu um acidente com o proprietário supramencionado acarretando prejuízos financeiro ao mesmo. A estrada FER 105 apresenta grande degradação com vários pontos críticos na mesma. Certo da atenção que o Senhor Prefeito tem com os proprietários rurais, ao meio ambiente e conservação das estradas rurais vimos solicitar empenho em atender a presente indicação, pois a adequação da mesma vai melhorar o escoamento da produção agrícola com maior eficiência, eficácia e redução de perdas no transporte”.
Vereadora Karina Tanganelli indica ao Prefeito a instalação de Câmeras de Monitoramento.
A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa cidade.
Segundo a Vereadora: “A instalação de câmeras de segurança e vigilância em frente aos prédios públicos municipais, em frente às escolas e creches, trará melhor segurança para todos os trabalhadores municipais que não dispões na maior parte, de um segurança na repartição pública. Essa medida, também tem o objetivo de coibir o vandalismo tão comum hoje em dia, aos prédios públicos, fortalecendo desta forma a Segurança no nosso município. Com instalação também das câmeras de monitoramento por toda a cidade, em pontos estratégicos, distribuídas nos principais acessos de entrada e saída de nossa cidade, principalmente a entrada da cidade que dá início da estrada que dá acesso ao presídio e à cidade de Gália, ajudará e muito para auxiliar na segurança pública e também para gerenciar a entrada e saída de veículos no município. Assim, entendemos que a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos em nossa cidade, tais como portas de escolas, creches, entradas e saídas de nossa cidade, etc., se constituirá em intimidação aos marginais que aportam nesses locais, com objetivo de aterrorizar a família de Fernão, principalmente aos jovens adolescentes e seus familiares".
Vereadora Karina Tanganelli indica ao Prefeito adequar a iluminação do portal.
A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de adequação na iluminação do portal da entrada da cidade, com o objetivo de valorização visual noturna e apresentação de nossa cidade.
Segundo a Vereadora: “O Portal da entrada da entrada da cidade se tomou ponto estratégico para fotos de munícipes e turistas.
Vereadora Karina Tanganelli indica retirada do mato alto de Ponte.
A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de realizar a retirada do mato alto na Ponte que liga ao Bairro CAIC, com o objetivo de preservar o patrimônio público e garantir mais segurança para as pessoas que trafegam pelo local.
Segundo a Vereadora: “Solicito ao senhor Prefeito Municipal para que este problema seja resolvido o mais rápido possível para que se tenha mais segurança no local e desde já eu e os munícipes agradecemos”.
Vereadora Diva indica colocação de uma lombada.
A vereadora Diva de Oliveira (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 1º de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, colocar uma lombada na Rua José Hilario Capeli, Bairro CJ HAB FERNÃO D “Núcleo Habitacional Anselmo Cabette”, tem constante circulação de veículos colocando em risco os pedestres e principalmente crianças.
”Segundo a vereadora: Solicito ao senhor Prefeito Municipal para que este problema seja resolvido o mais rápido possível para que se tenha mais segurança no local e desde já eu e os munícipes agradecemos”
Vereadora Diva indica viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas.
A vereadora Diva de Oliveira (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 1 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas.
”Segundo a vereadora: todos sabem que não e só aqui o desemprego está muito grande, como aqui temos poucas possibilidades de emprego muitos acabam por conseguir empregos fora de nosso município, e muitas vezes acabam desistindo de empregos por falta de transporte. O único transporte que tínhamos foi retirado e ainda mais com essa pandemia tudo ficou ainda mais difícil. Com essas considerações peço ao executivo que olhe para esse problema e o que pode ser feito. Como essa mesma indicação já foi solicitada nos dias 25 de fevereiro de 2021 e 15 de outubro de 2021 e não foi atendida, venho através deste reforçar minha indicação”.
Vereador Bill, propõe a criação de uma gratificação especial.
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022
9ª Sessão Ordinária de 2022
Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo
Segunda-Feira Dia 06/06/2022 às 19:00 na Câmara Municipal
Início da 9ª Sessão Ordinária
Expedientes Diversos
Indicação nº 1 de 2022
Matéria Respondida
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE PARA AS 06:00 HORAS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE INICIAM SEUS TRABALHOS MUITO CEDO
Resposta sobre a matéria
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Indicação nº 2 de 2022
Matéria Respondida
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ"
Resposta sobre a matéria
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Indicação nº 3 de 2022
Matéria Respondida
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO
Resposta sobre a matéria
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Indicação nº 5 de 2022
Matéria Respondida
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO QUIOSQUE MUNICIPAL COM VÁRIAS MELHORIAS DESDE ILUMINAÇÃO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E CERCA DE PROTEÇÃO
Resposta sobre a matéria
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Indicação nº 6 de 2022
Matéria Respondida
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMOÇÃO DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO
Resposta sobre a matéria
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Requerimento nº 5 de 2022
Matéria Respondida
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS
Resposta sobre a matéria
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Moção nº 5 de 2022
Matéria Respondida
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL
Resposta sobre a matéria
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Matérias do Expediente
Requerimento nº 7 de 2022
Matéria Votada
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Discussão sobre a matéria
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Requerimento nº 8 de 2022
Matéria Votada
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO
Discussão sobre a matéria
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Requerimento nº 9 de 2022
Matéria Votada
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP
Discussão sobre a matéria
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Indicação nº 7 de 2022
Matéria Lida
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II"
Discussão sobre a matéria
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Expedientes
Correspondências Recebidas: - Oficio n.º 107-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 001/2022 de autoria da Vereadora Karina Fanton Tanganelli; |
Leitura de Matérias: Outras Deliberações |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 73 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
2 - Requerimentos nº 7 de 2022 Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI Número de Protocolo: 68 |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
3 - Requerimentos nº 8 de 2022 Autor: KARINA TANGANELLI Número de Protocolo: 67 |
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO.
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
4 - Requerimentos nº 9 de 2022 Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI Número de Protocolo: 78 |
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP.
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
5 - Moções nº 6 de 2022 Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA Número de Protocolo: 74 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA OTACÍLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO
|
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
6 - Moções nº 7 de 2022 Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA Número de Protocolo: 75 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA PENHA VERAS
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
7 - Moções nº 8 de 2022 Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA Número de Protocolo: 76 |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
8 - Indicações nº 7 de 2022 Autor: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO) Número de Protocolo: 77 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II"
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Matéria lida |
9 - Requerimentos nº 10 de 2022 Turno: Único Autores: |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
|
Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Requerimentos nº 10 de 2022 Turno: Único Autores: |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
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Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 73 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022 Turno: Primeiro Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 47 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade / Primeira Discussão e Votação |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação |
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 52 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022 Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Número de Protocolo: 57 |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
Acesse o Resumo da 9ª Sessão Ordinária Completo
Explicações Pessoais
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7ª Sessão Ordinária de 2022
Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo
Segunda-Feira Dia 02/05/2022 às 19:00 na Câmara Municipal
Início da 7ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Moções nº 5 de 2022
discussão e votação
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL
Discussão sobre a matéria
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Indicações nº 4 de 2022
Matéria lida
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Discussão sobre a matéria
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Expedientes
Leitura de Matérias: Outras Deliberações |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 47 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
2 - Moções nº 5 de 2022 Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Número de Protocolo: 49 |
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL.
Obs.: discussão e votação únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
3 - Indicações nº 4 de 2022 Turno: Único Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL) Número de Protocolo: 50 |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Matéria lida |
Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Emenda nº 2 de 2022 Turno: Primeiro Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 Número de Protocolo: 48 |
EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Primeira Discussão e Votação |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Turno: Único Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 38 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 42 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 43 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas |
Aprovado Obs.: por maioria absoluta de votos em discussão e votação únicas |
Acesse o Resumo da 7ª Sessão Ordinária Completo
Explicações Pessoais
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Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2022
A partir das 19h desta segunda-feira (16/05), os vereadores da Câmara de Fernão se reúnem em sessão ordinária.
Na pauta de discussões e votações esta a Emenda Substitutiva n.º 002/2022 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901785
A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.
Confira as ementas das proposições:
1) Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (finalidade realocar recursos do Executivo Municipal para suplementar fichas da despesa que se encontram com saldos baixos)
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901788
2) Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, de iniciativa do Vereador Eber Rogério Assis "Bill", que DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À ESTRADA MUNICIPAL FER - 265 - POÇO DE PEDRA.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901789
3) Indicações nº 5 de 2022, de iniciativa do vereador Sérgio Ap. Batista, ao Prefeito Municipal reforma do quiosque municipal com várias melhorias desde iluminação, espaço de convivência, equipamentos adequados e cerca de proteção.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901790
4) Indicações nº 6 de 2022, de iniciativa do vereador Sérgio Ap. Batista, ao Prefeito Municipal estudo da remoção das faixas de estacionamento em frente a escola estadual Coronel Eduardo de Souza Porto.
6ª Sessão Ordinária de 2022
Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo
Segunda-Feira Dia 18/04/2022 às 19:00 na Câmara Municipal
Início da 6ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022
Matéria Lida
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOLÃO GARÇA COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Discussão sobre a matéria
Confira o Projeto de Lei do Executivo clicando aqui
Expedientes
Leitura de Matérias: - Oficio n.º 002-2022 da FUMAP encaminha prestação de contas do exercício de 2021; |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 44 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOLÃO GARÇA COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição não foi considerada objeto de deliberação, encaminhado para o arquivo. Votaram contra os seguintes Vereadores: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis "Bill", Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos Santos "Barba", Josiel Candido Negrão "Alemão", Karina Fanton Tanganelli e Sérgio Aparecido Batista. Presidente Luiz Alfredo Leardini não vota. |
Prejudicada/Arquivada |
Acesse o Resumo da 6ª Sessão Ordinária Completo
Explicações Pessoais
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5ª Sessão Ordinária de 2022
Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo
Segunda-Feira Dia 04/04/2022 às 19:00 na Câmara Municipal
Início da 5ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Proposta de Emenda a LOM nº 01 de 2022
Matéria Lida
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO
Confira a Proposta de Emenda a LOM clicando aqui
Projeto de Resolução nº 01 de 2022
Matéria Lida
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confira o Projeto de Resolução nº 01 clicando aqui
Projeto de Resolução nº 02 de 2022
Matéria Lida
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confira o Projeto de Resolução nº 02 clicando aqui
Projeto de Resolução nº 03 de 2022
Matéria Lida
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confira o Projeto de Resolução nº 03 clicando aqui
Matérias da Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Turno Único de Votação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Confira o Projeto de Lei do Executivo clicando aqui
Matéria Aprovada
Expedientes
Correspondências Recebidas: - Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidae de votos em discussão e votação únicas |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022 Autores: DIVA DE OLIVEIRA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO BATISTA Número de Protocolo: 41 |
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 38 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022 Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 42 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa Número de Protocolo: 43 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 36 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas |
Aprovado Obs.: aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
Acesse o Resumo da 5ª Sessão Ordinária Completo
Explicações Pessoais
Acompanhe as explicações dos parlamentares feitas na tribuna clicando na foto
4ª Sessão Ordinária de 2022
Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo
Segunda-Feira Dia 21/03/2022 às 19:00 na Câmara Municipal
Início da 4ª Sessão Ordinária
Matérias do Expediente
Requerimento Nº 005 de 2022
Turno Único de Votação
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS
Discussão sobre a matéria
Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto
Indicação Nº 003 de 2022
Leitura
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO
Leitura e discussão sobre a matéria
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Expedientes
Correspondências Recebidas: - Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
Leitura de Matérias: - Convite Sessão Solene de entrega do título Cidadão Fernãoense ao Exceletíssimo Sr. Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho no dia 1º de abril de 2022 |
Matérias do Expediente
Matéria | Ementa | Resultado da Votação |
---|---|---|
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022 Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO Número de Protocolo: 36 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres |
Matéria lida |
2 - Requerimentos nº 5 de 2022 Autores: DIVA DE OLIVEIRA, JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO), DONIZETE FERNANDES DA SILVA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), KARINA TANGANELLI, SÉRGIO APARECIDO BATISTA Número de Protocolo: 35 |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS. | Aprovado Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas |
3 - Indicações nº 3 de 2022 Autor: GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS Número de Protocolo: 37 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO. | Matéria lida |
Acesse o Resumo Completo
Explicações Pessoais
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Parabéns Fernão por seus 25 anos.
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2021
Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2021
Na pauta de discussões e votações, estão dois projetos de iniciativa do Prefeito, que visam autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para suplementar fichas de despesas do executivo com saldos baixos da prefeitura e para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led) e mais dois projetos de autoria dos Vereadores que concedem título de “cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.
A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.
Confira as ementas dos projetos:
1) PROJETO DE LEI N.º 025/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (suplementação de fichas de despesas com saldos baixos da prefeitura)
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
2) PROJETO DE LEI N.º 026/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led)
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de iniciativa da Vereadora Karina Tanganelli, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão
Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada
4) Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de iniciativa do Vereador Bill, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão
Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada
Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2021
Vereador "Barba" pede alteração para mão única de direção da rua José Sevilha Filho no centro de Fernão.
Informamos que a citada via sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), pedestres, que necessitam utilizar, e que a sinalização de trânsito ali instalada não tem minimizado as dificuldades, motivo pelo qual, solicitamos que sejam feitas as intervenções indicadas. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nesta Rua, e o risco também de crianças que residem na referida Rua. Na certeza da atenção que os ilustres pares dispensarão a presente indicação, pedimos a sua aprovação para posterior encaminhamento ao Departamento de Trânsito. Informamos que a citada via sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), pedestres, que necessitam utilizar, e que a sinalização de trânsito ali instalada não tem minimizado as dificuldades, motivo pelo qual, solicitamos que sejam feitas as intervenções indicadas. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nesta Rua, e o risco também de crianças que residem na referida Rua. Na certeza da atenção que os ilustres pares dispensarão a presente indicação, pedimos a sua aprovação para posterior encaminhamento ao Departamento de Trânsito.
Vereadora Diva indica ao prefeito municipal, viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas
Segundo a vereadora, é uma reivindicação dos munícipes que trabalham fora de nosso município, visto que com a crise mundial, o desemprego em Fernão é muito grande, e acabam por conseguir emprego nos municípios vizinhos, chegando muitas dessas pessoas por desistir do emprego por falta de transporte, e como é de conhecimento de todos, o único meio de transporte que tínhamos foi retirado, coincidindo com essa pandemia, agravou-se ainda mais ficando tudo ainda mais difícil.
Vereadora Diva pede melhorias na iluminação pública
No primeiro pedido ela reitera uma feita em 03 de novembro de 2020, para que o prefeito na época, instalasse iluminação na Quadra ao lado do campo de futebol da Rua Salvador Dias de Almeida”.
Para a vereadora, o custo para instalação seria muito pouco comparando com os benefícios que a população terá. “Com isso buscamos oferecer melhor conforto e segurança, tanto para os munícipes que residem naquela imediação, como também para os esportistas de nossa comunidade que utilizam do Campo de Futebol ao lado”. Salientou a vereadora
Outra indicação da vereadora também reitera uma indicação feita por ela em novembro de 2020. Ela pede novamente para que o município proceda a Iluminação adequada na Rua Benedito Soares Fidêncio”, pois, segundo a vereadora, o local é muito escuro, dando margem a possíveis roubos e furtos nos referidos prédios públicos que ficam nesse trecho da Rua Benedito Soares Fidêncio, Prédio da Escola do Estado, CRECHE do Município de Fernão, e Centro Esportivo Municipal.
“A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos Prédios Públicos e até dos moradores próximos daquela localidade, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, reforce à iluminação lá existente na Rua Benedito Soares Fidêncio”. Justificou a vereadora.
Vereador “Bill” de Fernão pede contratação de médico geriatra
Para o vereador, há alguns anos, a terceira idade passou a ser popularmente conhecida como a “melhor idade”. Com as mudanças e evoluções da sociedade, envelhecer deixou de ser um fardo — e não significa nada além de ter mais experiências e maturidade.O idoso que se cuida consegue levar uma vida saudável, sem restrições de atividades e com uma rotina semelhante à de seus anos áureos de juventude. E, quando falamos de cuidados, não nos referimos apenas a uma dieta saudável, à prática de atividades físicas ou a conciliar trabalho e descanso.
“Nessa etapa da vida, é muito importante que homens e mulheres tenham o acompanhamento de um profissional que cuide e oriente-os em tudo o que diz respeito à saúde”. Explica o vereador. “A importância de um geriatra para a terceira idade surge justamente porque é o apoio desse profissional que vai permitir que não haja perda de qualidade de vida agora que todos nós estamos vivendo mais. A geriatria é uma especialidade da medicina relativamente recente. Seu surgimento se deu justamente devido à necessidade de um atendimento diferenciado e exclusivo para quem já está ficando mais velho”.
Gerônimo pede adequação no velório e informações sobre taxa de lixo
Na indicação o vereador solicitou ao prefeito para que viabiliza no prédio do velório municipal a Instalação de beliches e berços.
De acordo com o vereador, o Velório Municipal é um espaço de grande relevância, por ser utilizado em um dos momentos mais difíceis da vida do ser humano.
“É comum que quando se vela um ente, é normal e rotineiros ter parentes em municípios longínquos, os quais ao vir para a cerimônia, acabam tendo que passar o dia ou a noite toda no Velório. Também é comum vermos mães e pais com criança de colo, tendo que mantê-los assim a noite toda. Fato este muito desgastante para os pais, parentes, e inclusive para as crianças. Visando dar um conforto maior para aqueles que fazem uso do referido espaço, diversos municípios têm realizado tal investimento. A título de exemplo, citamos o município de Gália, que está implementando, a citada medida, no novo Velório Municipal daquela cidade, sediado ao lado do Cemitério”. Destaca o vereador. Ele destaca ainda que, a medida é de grande relevância, e de baixo custo, se considerar que no prédio do Velório já existe cômodo que pode ser aproveitado para tal finalidade, bem como o baixo custo das beliches e dos berços.
Já em seu pedido de informação, ele pede ao prefeito, informações a respeito do projeto que tramita no legislativo local para instituição da taxa de serviço de manejo de lixo ou resíduos sólidos urbanos – TSLR.
O parlamentar quer saber, qual o total arrecadado anualmente com a taxa de serviços urbanos, inserida na Lei Complementar n.º 001/97; Qual o valor atualmente cobrado corresponderia a qual valor mensal seguindo-se os mesmos parâmetros da planilha , constante do projeto de lei complementar n.º 16/2021; Qual o número de contribuintes que recolhem taxa de remoção de lixo domiciliar atualmente; informação sobre o valor gasto com o tratamento do lixo em nosso município e relatório analítico contábil das despesas e, finalmente, para que o prefeito encaminhe a estimativa de receita com a nova cobrança, descriminando o número de imóveis de acordo com a metragem anexa no corpo do projeto de lei complementar n.º 36/2021, entre outras informações. O prefeito tem 15 dias para enviar informações a câmara Municipal.
Vereadora Karina pede mudanças no trânsito de Fernão
“Sabemos que a rua sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), Além do mais, pedestres, estudantes de todas as idades utilizam a via para chegarem a escola”.
Para a vereadora, a sinalização do local não tem minimizado as dificuldades, e ressalta o perigo de acidente de trânsito envolvendo pedestres, principalmente crianças.
Vereador “Bill” pede melhoria em escoamento de aguas pluviais
O vereador se justifica, alegando que os moradores que possuem residências ao redor desta quadra esportiva, sofrem e ficam preocupados quando se inicia os períodos de chuvas.
“Recebemos várias reclamações dos moradores por muitos anos, sendo que as águas das chuvas por não ter um canal adequado para escoar as aguas acabam invadindo as residências dos moradores. Por isso, é de extrema importância a realização de construções de canais corretos para o escoamento destas águas. Importante salientar que, o executivo atual sabe e muito da existência deste problema, haja vista que o mesmo já recebeu várias reclamações e pedidos de moradores para a solução do mesmo”. Explicou o vereador.