Notícias

por Interlegis — última modificação 06/04/2021 10h35
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Indicações nº 11 de 2023

por Legislativo publicado 02/04/2023 11h53, última modificação 02/04/2023 11h53
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE REALIZAEM A LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEF PROFª MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ

 

Indicações nº 11/2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE ÀS SERVENTES QUE REALIZAEM A LIMPEZA NA ESCOLA MUNICIPAL EMEF PROFª MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO E NO CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ

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Moções nº 6 de 2023

por Legislativo publicado 02/04/2023 11h52, última modificação 02/04/2023 11h52
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GARÇA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

 

Moções Nº 6/2023

CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GARÇA PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM FAVOR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

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Vereador Alfredo Leardini indica ao Prefeito instalação de refeitório para os Servidores Públicos.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 22h10, última modificação 29/08/2022 19h35

O vereador Alfredo Leardini (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, para que através do setor competente da Municipalidade, estude a possibilidade de disponibilizar um espaço nos prédios públicos dessa municipalidade, a fim de que seja instalado um refeitório uma copa ou cozinha para os servidores municipais que trabalham em nosso município e são de outras cidades, e já saem cedo com marmita sem local adequado para aquecer a alimentação e fazer as refeições, e ainda, ficam sem um local apropriado para ficarem até o retorno de seus serviço.

Segundo o Vereador: “Visando o bem-estar de nossos servidores que residem em outros municípios, e hoje não contam com um lugar apropriado para se alimentarem, aquecer suas marmitas, com mesa e cadeiras para se sentarem enquanto se alimentam, vimos solicitar empenho em atender a presente indicação".

 

Vereador Bill indica ao Prefeito, aumento do vale alimentação para os Servidores Públicos.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 21h55, última modificação 29/08/2022 19h37

O vereador Bill (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, para que aumente o valor do vale alimentação dos servidores municipais conforme disposto no artigo 5° da lei ordinária nº 700, de 21 de novembro de 2013 e posteriores alterações todos os anos no mês de setembro, servindo como base o índice oficial previsto pelo INPC, e acaso este seja extinto por outro índice oficial equivalente. 

Segundo o Vereador: “Certo da atenção que o Prefeito tem com a importância e a valorização dos servidores municipais vimos solicitar empenho em atender a presente indicação”.

Vereador Bill indica ao Prefeito instalação de 'mata-burro de aço'.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 21h45, última modificação 28/08/2022 20h21

O vereador Bill (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e Secretaria Municipal de Obras, para que estude a possibilidade de instalação de novo 'mata-burro de aço' e revitalização de trecho precário da estrada rural Ferl05 próximo a propriedade rural do Sr. Dejair Alves de Lima, no Sítio Boa Vista no Bairro Barra Bonita. 

Segundo o Vereador: “Os mata-burro em estradas rurais municipais pertencem ao poder público, onde o mesmo tem o dever de mantê-los em condições de trafegabilidade. Onde devido à falta desta ocorreu um acidente com o proprietário supramencionado acarretando prejuízos financeiro ao mesmo. A estrada FER 105 apresenta grande degradação com vários pontos críticos na mesma. Certo da atenção que o Senhor Prefeito tem com os proprietários rurais, ao meio ambiente e conservação das estradas rurais vimos solicitar empenho em atender a presente indicação, pois a adequação da mesma vai melhorar o escoamento da produção agrícola com maior eficiência, eficácia e redução de perdas no transporte”.

Vereadora Karina Tanganelli indica ao Prefeito a instalação de Câmeras de Monitoramento.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 21h35, última modificação 28/08/2022 20h22

A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de instalar Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos em nossa cidade.

Segundo a Vereadora: “A instalação de câmeras de segurança e vigilância em frente aos prédios públicos municipais, em frente às escolas e creches, trará melhor segurança para todos os trabalhadores municipais que não dispões na maior parte, de um segurança na repartição pública. Essa medida, também tem o objetivo de coibir o vandalismo tão comum hoje em dia, aos prédios públicos, fortalecendo desta forma a Segurança no nosso município. Com instalação também das câmeras de monitoramento por toda a cidade, em pontos estratégicos, distribuídas nos principais acessos de entrada e saída de nossa cidade, principalmente a entrada da cidade que dá início da estrada que dá acesso ao presídio e à cidade de Gália, ajudará e muito para auxiliar na segurança pública e também para gerenciar a entrada e saída de veículos no município. Assim, entendemos que a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos em nossa cidade, tais como portas de escolas, creches, entradas e saídas de nossa cidade, etc., se constituirá em intimidação aos marginais que aportam nesses locais, com objetivo de aterrorizar a família de Fernão, principalmente aos jovens adolescentes e seus familiares".

Vereadora Karina Tanganelli indica ao Prefeito adequar a iluminação do portal.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 21h25, última modificação 28/08/2022 20h22

A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de adequação na iluminação do portal da entrada da cidade, com o objetivo de valorização visual noturna e apresentação de nossa cidade.

Segundo a Vereadora: “O Portal da entrada da entrada da cidade se tomou ponto estratégico para fotos de munícipes e turistas.

Vereadora Karina Tanganelli indica retirada do mato alto de Ponte.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 24/08/2022 21h10, última modificação 28/08/2022 20h11

A vereadora Karina Tanganelli (Podemos) encaminhou, na sessão do último dia 15 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, estudar a possibilidade de realizar a retirada do mato alto na Ponte que liga ao Bairro CAIC, com o objetivo de preservar o patrimônio público e garantir mais segurança para as pessoas que trafegam pelo local. 

Segundo a Vereadora: “Solicito ao senhor Prefeito Municipal para que este problema seja resolvido o mais rápido possível para que se tenha mais segurança no local e desde já eu e os munícipes agradecemos”.

Vereadora Diva indica colocação de uma lombada.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 07/08/2022 09h50, última modificação 28/08/2022 20h14

A vereadora Diva de Oliveira (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 1º de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, e extensivo a Secretaria Municipal competente, colocar uma lombada na Rua José Hilario Capeli, Bairro CJ HAB FERNÃO D “Núcleo Habitacional Anselmo Cabette”, tem constante circulação de veículos colocando em risco os pedestres e principalmente crianças.

”Segundo a vereadora: Solicito ao senhor Prefeito Municipal para que este problema seja resolvido o mais rápido possível para que se tenha mais segurança no local e desde já eu e os munícipes agradecemos”

Vereadora Diva indica viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 07/08/2022 09h40, última modificação 28/08/2022 20h18

A vereadora Diva de Oliveira (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 1 de agosto, indicação ao Prefeito José Valentim Fodra, viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas.

”Segundo a vereadora: todos sabem que não e só aqui o desemprego está muito grande, como aqui temos poucas possibilidades de emprego muitos acabam por conseguir empregos fora de nosso município, e muitas vezes acabam desistindo de empregos por falta de transporte. O único transporte que tínhamos foi retirado e ainda mais com essa pandemia tudo ficou ainda mais difícil. Com essas considerações peço ao executivo que olhe para esse problema e o que pode ser feito. Como essa mesma indicação já foi solicitada nos dias 25 de fevereiro de 2021 e 15 de outubro de 2021 e não foi atendida, venho através deste reforçar minha indicação”.

Vereador Bill, propõe a criação de uma gratificação especial.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 07/08/2022 09h10, última modificação 28/08/2022 20h17
O vereador Eber Rogerio Assis “Bill” (Republicanos), encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal José Valentim Fodra na sessão da última segunda-feira dia 1º de agosto, propondo a criação de um adicional ou gratificação especial para os servidores brigadistas de incêndio do município. 
”Segundo o vereador: A brigada de incêndio é um grupo essencial para garantir a segurança dos trabalhadores na ocasionalidade de um incêndio. Esse grupo irá combater o mesmo a fim de preservar não só a vida e integridade física dos indivíduos, mas também a propriedade privada de nossa cidade na área rural.
Sendo assim, podemos conceituar que a brigada de incêndio é um grupo formado por profissionais que estão inseridos na própria prefeitura municipal, contudo, seu objetivo é auxiliar no caso desse tipo de acidente na área rural.
Apesar de essa ser a sua função mais divulgada, a função da brigada vai muito além do combate às chamas, esses profissionais também estão encarregados da identificação de riscos de incêndios, programando e aplicando ações para contenção ou eliminação do mesmo e ajudar os demais a evacuar a área.
A NR-23 (Norma Regulamentadora nº 23) descreve a brigada de incêndio como um grupo de pessoas voluntárias, e que são treinadas e capacitadas para auxiliarem os demais colegas de trabalho em situações de emergência, especialmente, em casos de incêndio na área rural.
Para estarem preparadas a ajudar aos demais colaboradores da prefeitura, este grupo de voluntários recebe formação técnica específica e teórica sobre primeiros socorros. Essa equipe também é responsável por identificar possíveis riscos no estado de conservação dos equipamentos de segurança da brigada.
De acordo com a Lei 11.901/2009 o exercício da profissão de brigadista, considerando bombeiro civil o profissional habilitado que exerça, em caráter habitual, a prevenção e combate a incêndios. O fato de a lei não ter usado a denominação brigadista não significa que esse profissional não faça jus ao adicional, uma vez que, como se sabe, o brigadista e bombeiro civil exercem as mesmas atividades de combate a incêndio, entre outras funções.
Contudo isso, "A Brigada de Incêndio Rural é muito importante aos nossos munícipes. Eles são igual seguro de carro, nunca desejamos utilizar, mas, é preciso que esteja tudo nos conformes, afinal, se forem acionados, o serão na hora de
estresse". A falta de resposta da equipe em caso de incêndio pode significar perda de pessoas, e de todo o patrimônio público ou privado. A resposta adequada pode significar o contrário.
Certo da atenção que o Senhor Prefeito tem para com os riscos de vida de nossos brigadistas e com a grande importância dos mesmos para os nossos munícipes, vimos solicitar empenho em atender a presente indicação, pois "AS GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL SE PRESTAM A RECOMPENSAR SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS PELO EXERCICIO DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS,E VINCULAM-SE AO EXERCICIO DE UMA ATIVIDADE OPERACIONAL ESSENCIAL, QUE EXCEDAM MAS NÃO COMPROMETAM AQUELAS ORDINARIAS AFETADAS AO CARGOS PUBLICOS EFETIVOS OCUPADO''.

Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2022

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 31/07/2022 21h15, última modificação 07/08/2022 08h52
A sessão ordinária da próxima segunda (01/08) conta com cinco projetos para leitura.
A partir das 19h desta segunda-feira (01/08), os vereadores da Câmara de Fernão se reúnem em sessão ordinária. Na pauta de discussões e votações está o Projeto de Lei nº 18 de 2022, de iniciativa do Prefeito, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA EXECUÇÃO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED).
A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo Facebook e You Tube.
Confira as ementas das proposições:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 345/2006, REGULAMENTA O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUÇÃO DE TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA TECNOLOGIA LED).
3) PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2022, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SUPLEMENTAR FICHAS DE DESPESA)
4) MOÇÃO DE PESAR Nº 10 DE 2022, DE INICIATIVA DA VEREADORA KARINA TANGANELLI, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA FINATI PEREIRA, OCORRIDA NO DIA 02 DE JULHO DE 2022.
5) REQUERIMENTO Nº 11 DE 2022, DE INICIATIVA DO VEREADOR BILL AO PREFEITO REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO DE UM ADICIONAL OU GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS BRIGADISTAS MUNICIPAL DE INCÊNDIO.
6) INDICAÇÃO N.º 9 DE 2022, DE INICIATIVA DA VEREADORA DIVA SOLICITANDO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE UMA AJUDA DE TRANSPORTE PARA NOSSO MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.
7) INDICAÇÃO N.º 10 DE 2022, DE INICIATIVA DA VEREADORA DIVA AO PREFEITO PARA COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ HILARIO CAPELI, BAIRRO CJ HAB FERNÃO.
8) INDICAÇÃO N.º 11 DE 2022, DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEMÃO INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA LINHA DE TELEFONIA FIXA NO POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS.

 

9ª Sessão Ordinária de 2022

por Legislativo publicado 31/07/2022 21h02, última modificação 31/07/2022 21h02
Transmissão da 9ª Sessão Ordinária de 2022 Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo

 

Segunda-Feira Dia 06/06/2022 às 19:00 na Câmara Municipal


Início da 9ª Sessão Ordinária

Expedientes Diversos

 

Indicação nº 1 de 2022

Matéria Respondida

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE ALTERAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CRECHE PARA AS 06:00 HORAS PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS PAIS QUE INICIAM SEUS TRABALHOS MUITO CEDO

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Indicação nº 2 de 2022

Matéria Respondida

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA E ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI DE COMPETÊNCIA DO EXECUTIVO, DENOMINADO "ALUNO NOTA DEZ"

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Indicação nº 3 de 2022

Matéria Respondida

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO

Resposta sobre a matéria

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Indicação nº 5 de 2022

Matéria Respondida

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO QUIOSQUE MUNICIPAL COM VÁRIAS MELHORIAS DESDE ILUMINAÇÃO, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E CERCA DE PROTEÇÃO

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Indicação nº 6 de 2022

Matéria Respondida

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DA REMOÇÃO DAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL CORONEL EDUARDO DE SOUZA PORTO

Resposta sobre a matéria

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Requerimento nº 5 de 2022

Matéria Respondida

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS

Resposta sobre a matéria

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Moção nº 5 de 2022

Matéria Respondida

MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL

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Matérias do Expediente

 

Requerimento nº 7 de 2022

Matéria Votada

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Discussão sobre a matéria

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Requerimento nº 8 de 2022

Matéria Votada

SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO

Discussão sobre a matéria

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Requerimento nº 9 de 2022

Matéria Votada

SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP

Discussão sobre a matéria

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Indicação nº 7 de 2022

Matéria Lida

INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II"

Discussão sobre a matéria

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Expedientes

Correspondências Recebidas:

- Oficio n.º 107-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 001/2022 de autoria da Vereadora Karina Fanton Tanganelli;

- Oficio n.º 108-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 002/2022 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;

- Oficio n.º 106-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 003/2022 de autoria do Vereador Gerônimo Rodrigues;

- Oficio n.º 117-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 005/2022 de autoria do Vereador Sérgio Ap. Batista;

- Oficio n.º 118-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde indicação n.º 006/2022 de autoria do Vereador Sérgio Ap. Batista;

- Oficio n.º 104-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde requerimento n.º 005/2022 de autoria do Vereador Gerônomo Rodrigues;

- Oficio n.º 115-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão responde moção de apelo n.º 005/2022 de autoria do Eber Rogério Assis "Bill"

Leitura de Matérias:

Outras Deliberações

- Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 




Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Requerimentos nº 7 de 2022
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 68
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, QUE TRATA SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3 - Requerimentos nº 8 de 2022
Autor: KARINA TANGANELLI
Número de Protocolo: 67
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA OS MUNÍCIPES QUE ESTÃO TRABALHANDO EM MUNICÍPIOS VIZINHOS DE FERNÃO.
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
4 - Requerimentos nº 9 de 2022
Autor: LUIZ ALFREDO LEARDINI
Número de Protocolo: 78
SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CÁCULO ATUARIAL DA FUMAP.
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
5 - Moções nº 6 de 2022
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 74
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HERMELINDA OTACÍLIO DE OLIVEIRA CIPRIANO
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
6 - Moções nº 7 de 2022
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 75
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSICA PENHA VERAS
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
7 - Moções nº 8 de 2022
Autor: DONIZETE FERNANDES DA SILVA
Número de Protocolo: 76
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS RODRIGUES
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
8 - Indicações nº 7 de 2022
Autor: JOSIEL CANDIDO NEGRÃO (ALEMÃO)
Número de Protocolo: 77
INDICA AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROJETAR E EXECUTAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ "PAPA JOÃO PAULO II"
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores:
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Matéria lida


Matérias da Ordem do Dia


MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Requerimentos nº 10 de 2022
Turno: Único
Autores:
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO 16/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ARTIGO 183 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade / Primeira Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em primeira discussão e votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 57
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À PISTA DE PEDESTRIANISMO


Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição Justiça e Redação / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas

Acesse o Resumo da 9ª Sessão Ordinária Completo

 

Explicações Pessoais

 

Acompanhe as explicações dos parlamentares feitas na tribuna clicando na foto


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7ª Sessão Ordinária de 2022

por Legislativo publicado 16/05/2022 17h57, última modificação 16/05/2022 17h57
Transmissão da 7ª Sessão Ordinária de 2022 Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo

 

Segunda-Feira Dia 02/05/2022 às 19:00 na Câmara Municipal


Início da 7ª Sessão Ordinária

 

Matérias do Expediente

 

Moções nº 5 de 2022

discussão e votação

MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL

Discussão sobre a matéria

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Indicações nº 4 de 2022

Matéria lida

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Discussão sobre a matéria

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 Confira a Indicação clicando aqui

 

Expedientes

Leitura de Matérias:

Outras Deliberações

- Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 


Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 47
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Moções nº 5 de 2022
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 49
MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - EXMO. SR. JOSÉ VALENTIN FODRA E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDENCIO, NA ALTURA ENTRE O CENTRO POLIESPORTIVA E A ESCOLA ESTADUAL E TAMBÉM AO REDOR NO CAMPO DE FUTEBOL.


Obs.: discussão e votação únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3 - Indicações nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL)
Número de Protocolo: 50
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO NOS DIAS DE TREINOS DOS ALUNOS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO PROJETO ESCOLINHA DE FUTEBOL DE FERNÃO EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria lida

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Número de Protocolo: 48
EMENDA SUBSTITUTIVA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.


Obs.: Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Primeira Discussão e Votação
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por unanimidade de votos em discussão e votação únicas
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / Discussão e Votação Únicas
Aprovado

Obs.: por maioria absoluta de votos em discussão e votação únicas

Acesse o Resumo da 7ª Sessão Ordinária Completo

 

Explicações Pessoais

 

Acompanhe as explicações dos parlamentares feitas na tribuna clicando na foto

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Pauta da 8ª Sessão Ordinária de 2022

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 15/05/2022 09h15, última modificação 16/05/2022 19h13
A sessão ordinária da próxima segunda (16/05) conta com um projeto na pauta de discussões e votações.

A partir das 19h desta segunda-feira (16/05), os vereadores da Câmara de Fernão se reúnem em sessão ordinária.

Na pauta de discussões e votações esta a Emenda Substitutiva n.º 002/2022 de autoria da Comissão de Constituição e Justiça A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 QUE ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901785

A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.

Confira as ementas das proposições:

1) Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (finalidade realocar recursos do Executivo Municipal para suplementar fichas da despesa que se encontram com saldos baixos)
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901788

2) Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, de iniciativa do Vereador Eber Rogério Assis "Bill", que DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. ORLANDO TANGANELLI JUNIOR À ESTRADA MUNICIPAL FER - 265 - POÇO DE PEDRA.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901789

3) Indicações nº 5 de 2022, de iniciativa do vereador Sérgio Ap. Batista, ao Prefeito Municipal reforma do quiosque municipal com várias melhorias desde iluminação, espaço de convivência, equipamentos adequados e cerca de proteção.
https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901790

4) Indicações nº 6 de 2022, de iniciativa do vereador Sérgio Ap. Batista, ao Prefeito Municipal estudo da remoção das faixas de estacionamento em frente a escola estadual Coronel Eduardo de Souza Porto.

6ª Sessão Ordinária de 2022

por Legislativo publicado 29/04/2022 16h57, última modificação 29/04/2022 16h57
Transmissão da 6ª Sessão Ordinária de 2022 Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo

 

Segunda-Feira Dia 18/04/2022 às 19:00 na Câmara Municipal


Início da 6ª Sessão Ordinária

 

Matérias do Expediente

 

Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022

Matéria Lida

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOLÃO GARÇA COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Discussão sobre a matéria

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Confira o Projeto de Lei do Executivo clicando aqui

 

 

Expedientes

Leitura de Matérias:

- Oficio n.º 002-2022  da FUMAP encaminha prestação de contas do exercício de 2021;

- Oficio n.º 072-2022 da Prefeitura Municipal de Fernão encaminha prestação de contas do exercício de 2021. 

Outras Deliberações

- Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas.


Matérias do Expediente

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 44
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EMPRESA SACOLÃO GARÇA COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição não foi considerada objeto de deliberação, encaminhado para o arquivo. Votaram contra os seguintes Vereadores: Diva de Oliveira, Donizete Fernandes da Silva, Eber Rogério Assis "Bill", Gerônimo Rodrigues dos Santos, José Ferreira dos Santos "Barba", Josiel Candido Negrão "Alemão", Karina Fanton Tanganelli e Sérgio Aparecido Batista. Presidente Luiz Alfredo Leardini não vota.

Prejudicada/Arquivada

 Acesse o Resumo da 6ª Sessão Ordinária Completo

 

Explicações Pessoais

 

Acompanhe as explicações dos parlamentares feitas na tribuna clicando na foto

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5ª Sessão Ordinária de 2022

por Legislativo publicado 06/04/2022 18h10, última modificação 15/05/2022 09h28
Transmissão da 5ª Sessão Ordinária de 2022 Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo

 

Segunda-Feira Dia 04/04/2022 às 19:00 na Câmara Municipal


Início da 5ª Sessão Ordinária

 

Matérias do Expediente

 

Proposta de Emenda a LOM nº 01 de 2022

Matéria Lida

ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO

Confira a Proposta de Emenda a LOM clicando aqui


Projeto de Resolução nº 01 de 2022

Matéria Lida

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Confira o Projeto de Resolução nº 01 clicando aqui

 

Projeto de Resolução nº 02 de 2022

Matéria Lida

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Confira o Projeto de Resolução nº 02 clicando aqui

 

Projeto de Resolução nº 03 de 2022

Matéria Lida

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Confira o Projeto de Resolução nº 03 clicando aqui


Matérias da Ordem do Dia

 

Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022

Turno Único de Votação

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Confira o Projeto de Lei do Executivo clicando aqui

Matéria Aprovada

 

Expedientes


Correspondências Recebidas:

- Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022. aprovado por unanimidae de votos em discussão e votação únicas 

Matérias do Expediente

 

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a LOM nº 1 de 2022
Autores: DIVA DE OLIVEIRA, EBER ROGÉRIO ASSIS (BILL), JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (BARBA), SÉRGIO APARECIDO BATISTA
Número de Protocolo: 41
ALTERA DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE FERNÃO


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 38
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 42
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2021-2022 - Mesa
Número de Protocolo: 43
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Proposição considerada objeto de deliberação, encaminhada as comissões permanentes para emissão dos pareceres

Matéria lida

Ordem do Dia

 

Matérias da Ordem do Dia

MatériaEmentaResultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2022
Autor: JOSE VALENTIM FODRA - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Parecer Favorável das Comissões Permanentes / discussão e votação únicas
Aprovado

Obs.: aprovado por unanimidade de votos em discussão e votação únicas

 Acesse o Resumo da 5ª Sessão Ordinária Completo

 

Explicações Pessoais

 

Acompanhe as explicações dos parlamentares feitas na tribuna clicando na foto

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4ª Sessão Ordinária de 2022

por Legislativo publicado 25/03/2022 23h40, última modificação 30/03/2022 21h09
Transmissão da 4ª Sessão Ordinária de 2022 Acompanhe a Discussão e Votação de Cada Matéria

Acompanhe a Sessão da Câmara ao Vivo

 

Segunda-Feira Dia 21/03/2022 às 19:00 na Câmara Municipal


Início da 4ª Sessão Ordinária

 

Matérias do Expediente


Requerimento Nº 005 de 2022

Turno Único de Votação

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FERNÃO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS PERÍCIAS MÉDICAS, QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTÃO SENDO SUBMETIDOS

Discussão sobre a matéria

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Indicação Nº 003 de 2022

Leitura

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, NA ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL COM A CRECHE E CASA DE VIDRO

Leitura e discussão sobre a matéria

Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto

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Expedientes


Correspondências Recebidas:

- Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2022. aprovada por unanimidade de votos em discussão e votação únicas 

Leitura de Matérias:

- Convite Sessão Solene de entrega do título Cidadão Fernãoense ao Exceletíssimo Sr. Deputado Federal Vinícius Rapozo de Carvalho no dia 1º de abril de 2022


Matérias do Expediente

 

Acesse o Resumo Completo

 

Explicações Pessoais

Acompanhe a fala de cada parlamentar clicando na foto

 

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Boas Festas!

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 21/12/2021 13h30, última modificação 21/12/2021 13h30

Parabéns Fernão por seus 25 anos.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 07/12/2021 15h57, última modificação 07/12/2021 15h57
A Câmara Municipal parabeniza nossa amada e querida cidade pelo transcurso de seu 25º Aniversário.
Nesta data festiva, parabenizamos todos os fernãoenses, que, com a força do seu trabalho, vêm transformando Fernão numa cidade cada vez melhor.
História do nosso município
Em 1898, Eduardo de Souza Porto, engenheiro e explorador, plantou a primeira lavoura de café nas terras que comprara três anos antes nos chamados "sertões desconhecidos", no centro-oeste de São Paulo.
Durante anos sua fazenda Santana, localizada nas margens do ribeirão hoje batizado com seu nome, era a última referência de ocupação no mapa do Estado, ponto de passagem obrigatório dos viajantes que se dirigiam à região da Alta Sorocabana, vindos da região da Estrada de Ferro Noroeste.
Sempre empenhado em abrir estradas para facilitar a comunicação na região, no início da década de 20, o coronel Souza Porto fez também gestões para que o leito da ferrovia da Companhia Paulista de Estradas de Ferro passasse pelas terras de seu genro, vizinhas às suas. Na mesma época, foi constituído no local o patrimônio de Nossa Senhora Aparecida das Antas.
Em 15 de dezembro de 1928, foi criado o distrito de Fernão Dias, com sede no povoado do mesmo nome, município de Gália. Nesse mesmo ano, inaugurou-se a estação da Companhia Paulista de Estradas de Ferro. Essa denominação, homenagem ao bandeirante Fernão Dias Paes Leme, foi a mesma escolhida pela Companhia Paulista para a estação. Nessa linha, a partir de Piratininga, as estações foram nomeadas pela Companhia em ordem alfabética: Fernão Dias é precedida da estação Esmeralda e sucedida pela de Gália.
Em 30 de novembro de 1944, o nome foi abreviado para Fernão e o distrito, elevado a município em 27 de dezembro de 1995.
Gentílico: Fernãoense
Formação administrativa
Distrito criado com a denominação de Fernão Dias, por lei no 2311, de 15-12-1928, subordinado ao município de Gália. Em divisão administrativa referente ao ano 1933, o distrito de Fernão Dias figura no município Gália. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Fernão Dias permanece no município de Gália. Pelo decreto-lei estadual no 14334, de 30-11-1944, o distrito Fernão Dias passou a denominar-se Fernão. Em divisão territorial datada de 01-VII-1960, o distrito de Fernão permanece no município de Gália.
Elevado à categoria de município com a denominação de Fernão, por lei estadual no 9330 de 27-12-1995, desmembrado de Gália. Sede no antigo distrito de Fernão Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1997.

Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2021

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 07/12/2021 13h55, última modificação 07/12/2021 15h29
A sessão ordinária da próxima segunda (06/12) conta com um projeto na pauta de discussões e votações.
A partir das 19h desta segunda-feira (06/12), os vereadores da Câmara de Fernão se reúnem em sessão ordinária. Na pauta de discussões e votações, esta um projeto de autoria do Vereador “Barba” que concedem título de “cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão.
A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.
Confira as ementas das proposituras:
1) Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, de iniciativa do Vereador José Ferreira dos Santos “Barba”, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Deputado Federal Vinicius Rapozo de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão. https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901731
Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada
2) Requerimento n.º 022/2021, de iniciativa do Vereador Luiz Alfredo Leardini, solicitando emenda parlamentar a Deputada Federal Renata Abreu, visando à destinação de recursos no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Fernão, para ser investido em infraestrutura e ampliação do distrito industrial de Fernão. https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901742
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
3) Moção de Pesar n.º 016/2021, de iniciativa das Vereadoras Diva e Karina pelo falecimento da Vereadora Maria José da Conceição Faustino Piovesan. https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901737
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
4) Moção de Pesar n.º 017/2021, de iniciativa das Vereadoras Diva e Karina pelo falecimento da Professora Márcia Teresa Carvalho de Souza Carrilho Martinez. https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901740
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
5) Moção de Apoio n.º 018/2021, de iniciativa da Vereadora Karina à iniciativa do Projeto de Lei n.º 334/2021, que dispõe sobre a isenção do imposto sobre produtos industrializados - IPI na aquisição de veículos automotores, incluindo máquinas e equipamentos para uso agrícola, pelos municípios de autoria do Ilustríssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar. https://sapl.fernao.sp.leg.br/materia/901743
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

Pauta da 7ª Sessão Extraordinária de 2021

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 23/11/2021 16h55, última modificação 29/11/2021 21h43
A partir das 19h desta próxima quarta-feira (24/11), os vereadores da Câmara de Fernão se reúnem em sessão extraordinária.

Na pauta de discussões e votações, estão dois projetos de iniciativa do Prefeito, que visam autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para suplementar fichas de despesas do executivo com saldos baixos da prefeitura e para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led) e mais dois projetos de autoria dos Vereadores que concedem título de “cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo e ao  Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.


A sessão, contará com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e You Tube.

Confira as ementas dos projetos:

 

1) PROJETO DE LEI N.º 025/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (suplementação de fichas de despesas com saldos baixos da prefeitura)

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

2) PROJETO DE LEI N.º 026/2021, de iniciativa do Prefeito que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências (para formalização de convenio visando a substituição da iluminação pública da cidade para tecnologia led)

Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples

3) Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de iniciativa da Vereadora Karina Tanganelli, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Rodrigo Garcia, Vice-Governador do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão

Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada

4) Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de iniciativa do Vereador Bill, que concede o título de “Cidadão Fernãoense” ao Excelentíssimo senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados ao município de Fernão

Discussão e votação únicas com quórum de maioria qualificada

 

Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2021

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 18/11/2021 12h10, última modificação 30/11/2021 15h31
A sessão ordinária da próxima terça-feira (16/11) conta com três projetos na pauta de discussões e votações.
A partir das 19h, os vereadores fernaoenses se reúnem para deliberar sobre a instituição do regime de previdência complementar (RPC) do município de Fernão, no âmbito do poder executivo, das autarquias e fundações, e do poder legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo regime próprio de previdência municipal (RPPS), nos termos da emenda constitucional n° 103/2019; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Confira a Ordem do Dia e acompanhe ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara (site, Youtube e Facebook):
Item 1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2021, de iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade da Câmara, que aprova as contas da prefeitura municipal de Fernão exercício de 2019.
Discussão e votação únicas com quórum: 2/3
Item 2) Projeto de Lei nº 24/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e da outras providencias, visando receber recursos federais na ordem de R$ 238.856,00, para investir na construção de galerias de aguas pluviais e pavimentação asfáltica em algumas ruas do município de Fernão.
Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples
Item 3) Projeto de Lei Complementar nº 037/2021, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre a instituição do regime de previdência complementar (RPC) do município de Fernão, no âmbito do poder executivo, das autarquias e fundações, e do poder legislativo; fixa o limite máximo das aposentadorias e pensões por morte a serem concedidas pelo regime próprio de previdência municipal (RPPS), nos termos da emenda constitucional n° 103/2019; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
Primeira discussão e votação com quórum de maioria absoluta

Vereador "Barba" pede alteração para mão única de direção da rua José Sevilha Filho no centro de Fernão.

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 08/11/2021 12h30, última modificação 08/11/2021 12h54
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, vereador com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, Subscrito na forma regimental em vigência, vem respeitosamente Indicar ao Chefe do Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor José Valentin Fodra, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer “alteração para mão única de direção na Rua José Sevilha Filho, no Centro de Fernão”, uma vez que no referido local, em vista do fato de as ruas serem todas de mão dupla o estacionamento de dois veículos de lados opostos impede o tráfego dos demais, pois as ruas são estreitas.

Informamos que a citada via sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), pedestres, que necessitam utilizar, e que a sinalização de trânsito ali instalada não tem minimizado as dificuldades, motivo pelo qual, solicitamos que sejam feitas as intervenções indicadas. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nesta Rua, e o risco também de crianças que residem na referida Rua. Na certeza da atenção que os ilustres pares dispensarão a presente indicação, pedimos a sua aprovação para posterior encaminhamento ao Departamento de Trânsito. Informamos que a citada via sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), pedestres, que necessitam utilizar, e que a sinalização de trânsito ali instalada não tem minimizado as dificuldades, motivo pelo qual, solicitamos que sejam feitas as intervenções indicadas. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nesta Rua, e o risco também de crianças que residem na referida Rua. Na certeza da atenção que os ilustres pares dispensarão a presente indicação, pedimos a sua aprovação para posterior encaminhamento ao Departamento de Trânsito.


Vereadora Diva indica ao prefeito municipal, viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 21/10/2021 15h10, última modificação 21/10/2021 16h50
A vereadora Diva de Oliveira (Republicanos) encaminhou, na sessão do último dia 18, indicação ao p.refeito José Valentim Fodra, viabilizar recursos financeiros para transporte de munícipes que trabalham em cidades vizinhas.

Segundo a vereadora, é uma reivindicação dos munícipes que trabalham fora de nosso município, visto que com a crise mundial, o desemprego em Fernão é muito grande, e acabam por conseguir emprego nos municípios vizinhos, chegando muitas dessas pessoas por desistir do emprego por falta de transporte, e como é de conhecimento de todos, o único meio de transporte que tínhamos foi retirado, coincidindo com essa pandemia, agravou-se ainda mais ficando tudo ainda mais difícil.

Vereadora Diva pede melhorias na iluminação pública

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 18/10/2021 17h33, última modificação 18/10/2021 17h33
A Vereadora Diva de Oliveira, na sessão da última segunda feira, fez dois pedidos ao prefeito José Valentim Fodra, ambos a respeito da iluminação pública da cidade.

No primeiro pedido ela reitera uma feita em 03 de novembro de 2020, para que o prefeito na época, instalasse iluminação na Quadra ao lado do campo de futebol da Rua Salvador Dias de Almeida”.

Para a vereadora, o custo para instalação seria muito pouco comparando com os benefícios que a população terá. “Com isso buscamos oferecer melhor conforto e segurança, tanto para os munícipes que residem naquela imediação, como também para os esportistas de nossa comunidade que utilizam do Campo de Futebol ao lado”. Salientou a vereadora

Outra indicação da vereadora também reitera uma indicação feita por ela em novembro de 2020.   Ela pede novamente para que o município proceda a Iluminação adequada na Rua Benedito Soares Fidêncio”, pois, segundo a vereadora,  o local é muito escuro, dando margem a possíveis roubos e furtos nos referidos prédios públicos que ficam nesse trecho da Rua Benedito Soares Fidêncio, Prédio da Escola do Estado, CRECHE do Município de Fernão, e Centro Esportivo Municipal.

“A escassez de iluminação pública naquelas localidades está colocando em risco a segurança dos Prédios Públicos e até dos moradores próximos daquela localidade, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário se faz que o competente setor da Prefeitura, reforce à iluminação lá existente na Rua Benedito Soares Fidêncio”. Justificou a vereadora.

Fonte: Jornal PC Notícias

 

Vereador “Bill” de Fernão pede contratação de médico geriatra

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 18/10/2021 17h15, última modificação 18/10/2021 17h31
O vereador Eber Rogerio Assis, mais conhecido como “BILL”, encaminhou ao prefeito do município José Valentim Fodra para que estude a possibilidade de contratar um médico geriatra para Unidade de Saúde da Família de Fernão.

Para o vereador, há alguns anos, a terceira idade passou a ser popularmente conhecida como a “melhor idade”. Com as mudanças e evoluções da sociedade, envelhecer deixou de ser um fardo — e não significa nada além de ter mais experiências e maturidade.O idoso que se cuida consegue levar uma vida saudável, sem restrições de atividades e com uma rotina semelhante à de seus anos áureos de juventude. E, quando falamos de cuidados, não nos referimos apenas a uma dieta saudável, à prática de atividades físicas ou a conciliar trabalho e descanso.

“Nessa etapa da vida, é muito importante que homens e mulheres tenham o acompanhamento de um profissional que cuide e oriente-os em tudo o que diz respeito à saúde”. Explica o vereador. “A importância de um geriatra para a terceira idade surge justamente porque é o apoio desse profissional que vai permitir que não haja perda de qualidade de vida agora que todos nós estamos vivendo mais. A geriatria é uma especialidade da medicina relativamente recente. Seu surgimento se deu justamente devido à necessidade de um atendimento diferenciado e exclusivo para quem já está ficando mais velho”.

Fonte: Jornal PC Notícias

Gerônimo pede adequação no velório e informações sobre taxa de lixo

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 18/10/2021 17h10, última modificação 21/10/2021 16h51
O vereador Gerônimo Rodrigues dos Santos encaminhou, na sessão do último dia 20, uma indicação e um pedido de informação ao prefeito José Valentim Fodra.

Na indicação o vereador solicitou ao prefeito para que viabiliza no prédio do velório municipal a Instalação de beliches e berços.

De acordo com o vereador, o Velório Municipal é um espaço de grande relevância, por ser utilizado em um dos momentos mais difíceis da vida do ser humano.

“É comum que quando se vela um ente, é normal e rotineiros ter parentes em municípios longínquos, os quais ao vir para a cerimônia, acabam tendo que passar o dia ou a noite toda no Velório.   Também é comum vermos mães e pais com criança de colo, tendo que mantê-los assim a noite toda. Fato este muito desgastante para os pais, parentes, e inclusive para as crianças.  Visando dar um conforto maior para aqueles que fazem uso do referido espaço, diversos municípios têm realizado tal investimento. A título de exemplo, citamos o município de Gália, que está implementando, a citada medida, no novo Velório Municipal daquela cidade, sediado ao lado do Cemitério”. Destaca o vereador.  Ele destaca ainda que, a medida é de grande relevância, e de baixo custo, se considerar que no prédio do Velório já existe cômodo que pode ser aproveitado para tal finalidade, bem como o baixo custo das beliches e dos berços.

Já em seu pedido de informação, ele pede ao prefeito, informações a respeito do projeto que tramita no legislativo local para instituição da taxa de serviço de manejo de lixo ou resíduos sólidos urbanos – TSLR.

O parlamentar quer saber, qual o total arrecadado anualmente com a taxa de serviços urbanos, inserida na Lei Complementar n.º 001/97; Qual o  valor atualmente cobrado corresponderia a qual valor mensal seguindo-se os mesmos parâmetros da planilha , constante do projeto de lei complementar n.º 16/2021; Qual o número de contribuintes que recolhem taxa de remoção de lixo domiciliar atualmente;  informação sobre o valor gasto com o tratamento do lixo em nosso município e relatório analítico contábil das despesas e, finalmente, para que o prefeito encaminhe a estimativa de receita com a nova cobrança, descriminando o número de imóveis de acordo com a metragem anexa no corpo do projeto de lei complementar n.º 36/2021, entre outras informações.  O prefeito tem 15 dias para enviar informações a câmara Municipal.

Fonte: Jornal PC Notícias

Vereadora Karina pede mudanças no trânsito de Fernão

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 28/09/2021 10h10, última modificação 28/09/2021 10h37
A vereadora Karina Fanton Tanganelli encaminhou, pedido ao prefeito José Valentin Fodra, para que realize alteração no trânsito de Fernão, em especial na Rua Manoel da Silva Julião. Para a vereadora, há necessidade da rua ser transforma em via de mão única, uma vez que, a rua é estreita e com estacionamento de veículos dos dois lados, acabam dificultando o trânsito de outros veículos.

“Sabemos que a rua sofre com o tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), Além do mais, pedestres, estudantes de todas as idades utilizam a via para chegarem a escola”.

Para a vereadora, a sinalização do local não tem minimizado as dificuldades, e ressalta o perigo de acidente de trânsito envolvendo pedestres, principalmente crianças.

Fonte: Jornal PC Notícias

Vereador “Bill” pede melhoria em escoamento de aguas pluviais

por Oswaldo Gutierrez Junior publicado 28/09/2021 10h05, última modificação 28/09/2021 10h09
O vereador Eber Rogerio Assis “Bill”, apresentou indicação na sessão da última quarta-feira – 8 – solicitando ao prefeito para que determine ao setor de obras e serviços municipais para que adote as medidas no sentido da administração realizar a construção de um canal para o escoamento da água pluvial na Rua 7 de Setembro, onde se localiza a quadra esportiva.

O vereador se justifica, alegando que os moradores que possuem residências ao redor desta quadra esportiva, sofrem e ficam preocupados quando se inicia os períodos de chuvas.

“Recebemos várias reclamações dos moradores por muitos anos, sendo que as águas das chuvas por não ter um canal adequado para escoar as aguas acabam invadindo as residências dos moradores.  Por isso, é de extrema importância a realização de construções de canais corretos para o escoamento destas águas. Importante salientar que, o executivo atual sabe e muito da existência deste problema, haja vista que o mesmo já recebeu várias reclamações e pedidos de moradores para a solução do mesmo”. Explicou o vereador.

Fonte: Jornal PC Notícias